Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o reajuste de 7,72% para os aposentados que recebem mais que o salário-mínimo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto de lei que recompõe os valores dos benefícios dos previdenciários. A proposta segue agora para o plenário da Casa.

Se aprovado, o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) vai criar um índice de correção previdenciária, que garante o poder de compra dos aposentados no decorrer dos anos. Esse índice reajusta os valores atuais das aposentadorias de forma que voltem a equivaler ao número de salários-mínimos a que correspondiam na época em que começaram ser pagas. Ou seja, o aposentado que ganhar, por exemplo, cinco salários-mínimos no momento da concessão do benefício terá esse valor garantido.

O deputado José Genuíno (PT-SP) foi totalmente contrário ao projeto. Isso porque, segundo ele, a medida terá um impacto de R$ 80 bilhões para as contas públicas, o que é insustentável. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o governo sempre diz que não tem dinheiro, mas acaba encontrando uma alternativa para atender os aposentados. O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirmou que vai pedir urgência para a votação do projeto em plenário.

Um dos maiores articuladores em favor do reajuste de 7,72% para os aposentados que recebem acima de um salário mínimo, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não ter vetado o aumento. O senador, no entanto, lamentou que não tenha sido sancionado o fim do fator previdenciário e disse que, agora, a luta é para derrubar, no Congresso Nacional, o veto ao mecanismo que leva em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e sua expectativa de vida.

“É importante que, nesse momento mágico da economia, o presidente tenha sancionado o aumento. Ganhamos uma etapa da luta. Mas a luta pela derrubada do veto ao fim do fator previdenciário continua. Não tenho dúvidas”, disse.

Lula sancionou o aumento das aposentadorias de mais de um salário mínimo depois de uma longa batalha entre deputados e senadores pelo reajuste. Inicialmente, o governo queria manter os 6,14% previstos no texto da medida provisória enviada ao Congresso. Deputados ligados às centrais sindicais pediam 7%. Quando o governo aceitou esse último percentual, considerando-o o índice máximo de reajsute, vários senadores - entre eles, Paim - passaram a reivindicar os 7,72%. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), chegou a dizer que não havia previsão orçamentária para o aumento.