Fim do fator previdenciário foi vetado pelo presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Já o fim do fator previdenciário - mecanismo que inibe aposentarias precoces - foi vetado.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a decisão tem um impacto fiscal de R$ 1,6 bilhão, que será compensado com corte de despesas da mesma magnitude no orçamento neste ano. Ele afirmou que o governo tem o compromisso de cumprir a meta de superávit primário do setor público de 3,3% do PIB este ano. De acordo com o ministro, os cortes a serem feitos ocorrerão em gastos de custeio e também nas emendas parlamentares, mas não atingirão os investimentos públicos.

O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que o pagamento do novo benefício aos aposentados será retroativo a janeiro e ocorrerá neste mês ou em julho. Mas Mantega ressaltou que a forma de pagamento ainda não definida.

O reajuste foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, que alterou o texto da medida provisória editada pelo governo concedendo a partir de 1º de janeiro deste ano um reajuste de 6,14%. Mas o tema dividiu a base de apoio ao governo.

Para aliados, os percentuais variaram de 6,14%, conforme o acordo firmado com as centrais sindicais, a 7%, defendido pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e a 7,7%, defendido por governistas, como o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).