Relação com o titular da declaração

Condições necessárias para que possam ser declarados como dependentes

Cônjuges e companheiros

- companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge.

Filhos e enteados

- filho ou enteado, até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

- filho ou enteado universitário ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 anos.

Irmãos, netos e bisnetos

- irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;

- irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos.

Pais, avós e bisavós

- pais, avós e bisavós que, em 2009, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 17.215,08.

Detém guarda judicial

- menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e desde que detenha sua guarda judicial.

É tutor ou curador

- pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.